Maçonaria e Igreja Católica

 

A Maçonaria é um tema importante de discussão para teólogos e clérigos católicos. A hierarquia católica romana é e têm estado historicamente, muito interessado em Maçonaria. Por mais de 250 anos, o Vaticano vem condenando a Maçonaria e procurando impedir a adesão de católicos às lojas.

Os maçons têm muitas opiniões sobre o atual estado de coisas entre a Igreja Católica Romana e a fraternidade maçônica ou Maçonaria. Parece haver um crescente pressuposto de que a antipatia entre a Igreja e a Maçonaria é só uma questão de importância histórica, e que as relações são tais que os católicos podem se tornar maçons sem retaliação da igreja. Alguns irmãos e alguns católicos acreditam que, desde o Segundo Concílio Ecumênico, que aconteceu de 1962 a 1965, e é conhecido informalmente como “Vaticano II”, a atitude da igreja tem sido considerar a Maçonaria como uma esfera aceitável para interação fraterna. Este trabalho tem como objetivo apresentar a atual lei da Igreja Católica Romana sobre filiação de católicos romanos e sua participação na Maçonaria, juntamente com o contexto histórico para o desenvolvimento daquela lei da Igreja.

O Direito Canônico da Igreja Católica Romana é definido como Aquele corpo de direito constituído por legítima autoridade eclesiástica para a boa organização e governo da Igreja como sociedade visível. O termo Canon é usado para designar o corpo de lei que é próprio da Igreja Católica Romana. O Direito Canônico foi durante séculos uma simples compilação de pronunciamentos do Papa, incluindo as constituições e encíclicas, bem como Escritos Sagrados e outros documentos gerados pela igreja, alguns dos quais bastante contraditórios. A primeira coleção geralmente aceita de Leis da Igreja Católica Romana foi o que hoje é conhecido como o Decretum de Graciano, formalmente conhecido como Concordia Discordant Canonum. Este trabalho de um monge do século XII inclui constituições apostólicas, Cânones dos Conselhos Sagrados e textos patrísticos, todos com comentários. Os comentários de Graciano tentavam reconciliar as autoridades conflitantes e compor um tratamento abrangente do direito canônico.

Em séculos mais tarde, vários concílios da Igreja promulgaram leis, e papas fizeram pronunciamentos, mas faltava uma declaração abrangente, consistente e autoritária da lei da igreja. Por fim, o Codex Iuris Canonici, vulgarmente conhecido como o Código de Direito Canônico foi promulgado pelo Papa Bento XV em 27 de Maio de 1917 na Constituição Providentissim Ecclesia Mater. Ele entrou em vigor em 19 de maio de 1918, e constituiu a primeira codificação do direito canônico. Seja sob a influência de pronunciamentos papais ou sob o Código de Direito Canônico, a atitude da Igreja em relação à Maçonaria tem sido consistente. Após a Maçonaria tornar-se conhecida no mundo em geral no início do século XVIII, a igreja tomou conhecimento dela, e se opôs a ela. Oito papas emitiram pronunciamentos condenando explicitamente os maçons e as atividades e princípios identificados com a Maçonaria. Os pronunciamentos assumiram a forma de constituições, encíclicas, cartas apostólicas e sermões. Constituições são os escritos ou declarações de posição do direito canônico, emitidos antigamente pelos papas. Encíclicas são cartas do Papa aos bispos informando a posição da Igreja sobre determinados assuntos.

Como se pode dizer de ataques cada vez mais duros sobre a Maçonaria pelos papas, os diferentes pronunciamentos papais parecem não ter impedido o progresso da Maçonaria. A atitude do Vaticano não tem sido sempre a atitude do clero ou do povo.

É importante notar que, no século a condenação dos papas da época à Maçonaria não foram promulgadas nos Estados Unidos pelo clérigo-chefe da igreja, o bispo John Carroll. O Bispo Carroll escreveu numa carta em 1794, e falou sobre a questão da loja como segue: “Não tenho a pretensão de que esses decretos (contra a Maçonaria) sejam recebidos em geral pela Igreja, ou tenham total autoridade nessas dioceses.” Esta não seria a última vez que os católicos americanos se recusariam a apoiar livremente a posição do Vaticano com relação à Maçonaria.

Os católicos romanos britânicos tinham uma atitude semelhante em relação à autoridade da igreja. Havia Grãos Mestres Católicos romanos na Maçonaria Inglesa durante o século 18, incluindo Thomas, o Duque de Norfolk que foi Grão-Mestre da Primeira Grande Loja da Inglaterra em 1730. Robert Edward, O Nono Lord Petre, que era considerado o chefe da comunidade católica na Inglaterra tornou-se Grão Mestre da Primeira Grande Loja em 1772 e serviu por cinco anos.

Com o advento do Código de Direito Canônico de 1917, a Igreja incorporou a atitude de encíclicas papais anteriores em algo semelhante à lei ordinária. No Cânone 2335 do Código de Direito Canônico de 1917, a igreja declarou que “aqueles que se juntam a uma seita maçônica ou outras sociedades do mesmo tipo conspiram contra a Igreja ou contra as autoridades civis legítimas, estão sujeitos à excomunhão”. Esta era a lei da Igreja expressa por décadas a partir de então.

Depois que o Segundo Concílio Ecumênico (Vaticano II), começou um questionamento clerical da condenação da Maçonaria pela Igreja. Em 1968, foi impresso um livro na Espanha chamado La Masoneria Despues del Concilio (A Maçonaria depois do Concílio Vaticano II). O autor era um sacerdote jesuíta, Pe. J.A. Ferrer Benimeli, cuja tese era que a Maçonaria regular não deveria ser condenada. Ele condenava somente a Maçonaria irregular, já que ela era atéia e anti-clerical.

A crescente ambivalência da posição da Igreja sobre a Maçonaria tornou-se oficial em 1974, quando o Cardeal Franjo Seper, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, enviou cartas ao Cardeal John Kroll de Filadélfia e outros sobre a força e o significado do Cânone 2335 do Código de Direito Canônico de 1917.  O cardeal, sem dúvida, motivado pelo fervor ecumênico da época afirmou que o Cânone ainda permanecia em vigor, mas que desde que as leis penais estão sujeitas à interpretação estrita, a excomunhão só seria aplicável aos católicos que se juntaram as organizações que conspiram ativamente contra a Igreja Católica Romana. Dado que a Maçonaria não conspira contra a Igreja Católica Romana, a carta foi interpretada por muitos para significar que a declaração do Cardeal assinalava que as antigas restrições contra a filiação de católicos romanos na Maçonaria haviam sido removidas.

Recorde-se que em 1978 o Papa Paulo VI e Papa João Paulo I morreram e o Papa João Paulo II fora eleito. Com ele, os conservadores na Igreja retomaram o poder. Sua influência pode ser sentida pelo recuo e retirada da Congregação para a Doutrina da Fé do ecumenismo. A Congregação para a Doutrina da Fé é uma organização autoritária de alto nível no Vaticano, preocupado com a lei da Igreja e pureza da doutrina. Em 2 de Março de 1981, apenas sete anos após a carta do Cardeal Seper, a Congregação recuou da quase-tolerância da Maçonaria. Ela emitiu a “Declaração sobre a Participação de Católicos em Associações Maçônicas”. Nesta declaração, a carta de 1974, foi acusado de dar “azo a interpretações errôneas e tendenciosas”. Com esta declaração, a Congregação estava na verdade dizendo que as regras antigas relacionadas com a Maçonaria estava de volta em pleno vigor.

A Igreja Católica Romana atualmente opera sob o novo Código de Direito Canônico promulgado em 1983. Este novo Código revisou o Cânone 2335 do Código de 1917, e o incorporou no novo Cânone 1734 com o seguinte teor: “Aquele que se entra para uma associação que conspira contra a Igreja deve ser punido com justa pena; aquele que promove ou dirige tal associação, no entanto, deve ser punido com interdito” Como pode se ver, o Cânone não impões mais a excomunhão aos católicos maçons, nem sequer menciona diretamente os maçons. Uma característica interessante do Código de 1983 é que parece diferenciar entre a simples adesão a uma loja, para o qual a punição é uma “pena justa”, e a promoção ou ocupação de cargos em tal sociedade, para a qual o castigo é um “interdito”.

Um “interdito” é uma pena de punição ou vingança, através da qual os fiéis católicos, permanecendo em comunhão com a Igreja, têm o acesso proibidos a certos sacramentos e são proibidos de participar em determinados atos sagrados, é uma censura. Aqueles gravados por um interdito pessoal estão proibidos de celebrar ou assistir a ofícios divinos, e lhes é negado o enterro eclesiástico. Parece, portanto, que onde os grupos maçônicos estão determinados a conspirar contra a Igreja, os oficiais católicos de tais lojas estarão sujeitos a uma penalidade mais severa que a dos membros regulares que sejam católicos.

Como consequência do novo Código de Direito Canônico e da carta do Cardeal Seper, a Igreja foi confrontada com a necessidade de responder à pergunta “uma vez que o novo Código não prevê uma punição por pertencer a uma organização maçônica, isso significa que a igreja aprova essa adesão quando não ocorrer conspiração contra a Igreja Católica Romana?” Em outras palavras, teria havido uma reaproximação entre a Maçonaria e o Catolicismo Romano? Muitas pessoas, desde a promulgação do novo Código de Direito Canônico em 1983, se propuseram a responder a essa pergunta. Na opinião deste autor, a pergunta foi respondida de maneira conclusiva como negativa.

Em 26 de Novembro de 1983, mesmo ano em que a igreja adotou o Novo Direito Canônico, a Congregação para a Doutrina da Fé emitiu um comunicado declarando que “a posição negativa da Igreja sobre as associações maçônicas, portanto, permanece inalterada, uma vez que seus princípios sempre foram considerados incompatíveis com a doutrina da Igrej os católicos inscritos em associações maçônicas estão envolvidos em pecado grave e não podem se aproximar da Santa Comunhão”. Pode-se ver como esta nova declaração de política conflita com a natureza ecumênica da carta do Cardeal Seper em 1974 e com as mudanças no Direito Canônico. Claramente, houve um movimento retrógrado na atitude da Igreja em relação à Maçonaria. A Congregação evitou anular diretamente sua declaração de 1974, ao fazer uma distinção entre o direito penal e a moralidade. Eles sustentaram que o que se pretendia em sua declaração de 1974 era que os católicos não podiam ser excomungados ou, de outra forma, punidos apenas por serem maçons, na medida em que o grupo maçônico particular a que eles pertenciam não atacasse a igreja. Mas, a Congregação declarou que era imoral pertencer a grupos maçônicos, porque a Maçonaria era, na sua opinião, a antítese aos ensinamentos e à autoridade da igreja. Claramente, o movimento em direção a uma reaproximação entre a Maçonaria e a Igreja tinha sido perdido. Influenciados pelas declarações da Congregação para a Doutrina da Fé, e a reversão da tendência de curta duração para ecumenismo, em 1985, a Congregação dos Bispos Americanos para Pequisa e Prática Pastoral publicou um relatório intitulado “Maçonaria & Religião Naturalista”. O Relatório da Comissão Pastoral de Pesquisa e Práticas declara que, apesar de não se ser excomungado por ser um maçom, é de toda forma pecado pertencer a organizações maçônicas. O raciocínio é que os princípios da Maçonaria são irreconciliáveis ​​com os da Igreja. O relatório prossegue, citando um estudo de seis anos da Maçonaria realizado pelos bispos da Alemanha e o estudo da Maçonaria norte americana realizado pelo professor William Whalen. O Relatório do Comitê cita fontes afirmando que os princípios e rituais básicos da Maçonaria encarnam uma religião naturalista, participação ativa na qual é incompatível com a fé e a prática cristãs. Aqueles que conscientemente abraçam esses princípios estão “cometendo pecado grave”.

Como era de se esperar, e em consonância com sua história, a igreja americana em geral é mais tolerante com a Maçonaria. Talvez a atitude dos católicos americanos e da igreja norte americana foi mais bem expressa em uma carta do Bispo Fiorenza, da diocese de Galveston Houston, no qual ele dizia: Na visão histórica, a Maçonaria na Europa e na América Latina se opôs à Igreja Católica e tem sido virulenta em sua atitude anticlerical. Em grande medida, no entanto, essa mentalidade não é típica da Maçonaria nos Estados Unidos. Existe uma preocupação de que certos grupos da Maçonaria exibam todos os elementos de uma religião, mas proíbam a menção a Jesus Cristo dentro da loja. Isto, também, não é exemplificado em grupos maçônicos nos Estados Unidos, mas é encontrado em outras partes do mundo. A maioria dos maçons neste país participa por razões sociais e empresariais.

Em geral, não tem havido qualquer conflito entre a Maçonaria e a Igreja Católica neste país. Ambas as organizações têm existido em harmonia nos Estados Unidos. Embora a aparente tolerância de católicos norte americanos em relação à Maçonaria seja encorajadora, o Vaticano e a Conferência Episcopal dos EUA baixou regras determinantes pelas quais os católicos americanos em geral devem se pautar. O último prego no caixão de qualquer possível aproximação entre a Igreja Católica e a Maçonaria parece ter sido uma declaração publicada no jornal oficial do Vaticano L’Osservatore Romano pelo Cardeal Joseph Ratzinger, “Os fiéis que pertencem às associações maçónicas estão em estado de pecado grave e não podem receber a sagrada comunhã. Em uma audiência O Sumo Pontífice João Paulo II aprovou e ordenou a publicação desta declaração”. Assim, o papa atual está registrado como se opondo à adesão maçônica para católicos.

Em edições subsequentes do jornal, a realização de reunião da Congregação para a Doutrina da Fé, aprovada pelo papa, foi atualizada e reiterada. Para aqueles de tendência filosófica, a ação de 11 de março de 1985 do L’Osservatore Romano (Edição em língua Inglesa) contém um artigo que defende que a Maçonaria estabelece uma concepção simbólica relativista de moral inaceitável para o catolicismo.

Assim, e apesar do segundo Concílio Ecumênico, o tom hostil dos pronunciamentos da Igreja Católica Romana em relação à Maçonaria permanece inabalado, e as atitudes oficiais da igreja e a lei canônica não são significativamente diferentes daqueles de séculos anteriores. A atmosfera e a tradição estabelecida por Papas e maçons mortos há muito tempo continua a assombrar a Maçonaria norte-americana. Ao negar a comunhão aos católicos romanos que são maçons, a Igreja nega aos católicos romanos obedientes a oportunidade de compartilhar a irmandade da Maçonaria, e os Maçons perdem a oportunidade de compartilhar laços fraternais com muitos católicos romanos.